Ilustrações de casais conversando sobre consentimento sexual

Ilustração: Emma Günther

Namoros e relacionamentos

Oito coisas para saber sobre consentimento sexual

O consentimento é a chave para o sexo com segurança e prazer

por Talia Meer, PhD Revisado por Amelie Eckersley
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*Tradução: Mariana Rezende

Coisas importantes a saber:

  • O consentimento é dado com entusiasmo

  • Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento

  • A melhor forma de saber se você tem o consentimento de uma pessoa é perguntá-la

Mesmo que já tiver ouvido falar sobre consentimento sexual, talvez você não tenha certeza como dá-lo ou pedi-lo. Não importa se você só quer dar uns beijos, uns amassos ou ter sexo completo — estamos aqui para ajudar! Para os propósitos deste artigo, usaremos os termos sexo, e atividade sexual para nos referirmos a toda a gama de intimidades sexuais que exigem consentimento, incluindo (mas não limitado a) sexo por telefone, beijos, amassos, fricção genital, sexo, sexo vaginal e sexo anal.

1. O que é consentimento sexual?

A definição legal de consentimento sexual muda com base em sua localização, mas o princípio é sempre o mesmo. O consentimento sexual é um acordo entre as pessoas para fazer sexo ou se envolver em uma atividade sexual em conjunto. Você tem o direito de escolher o que fazer, com quem e como—dar seu consentimento total requer a comunicação das suas expectativas, limites e desejos ao(s) seu(s) parceiro(s) sexual(is), bem como a compreensão e reconhecimento dessas preferências por parte deles.

O consentimento sexual deve ser:

  • Entusiasmado: você quer fazer sexo ou se envolver em uma atividade sexual com alguém.

  • Mútuo: a outra pessoa também quer fazer sexo ou se envolver em uma atividade sexual com você.

  • Voluntário: você decidiu fazer sexo ou se envolver em uma atividade sexual sem pressão externa, expectativa ou culpa. Você entende o que está acontecendo e não está em estado de incapacidade causado por álcool ou drogas.

  • Informado: você entende os termos e os limites de fazer sexo ou se envolver em uma atividade sexual. Se, a qualquer momento, os termos da situação mudarem (digamos, se a outra pessoa remover o preservativo durante o sexo sem avisar), seu consentimento original se tornará inválido.

  • Renovável: não existe consentimento geral, mesmo que você tenha feito sexo ou se envolvido em atividade sexual com a pessoa antes. Dizer "sim" a uma atividade sexual não significa que você concorda em fazê-la novamente no futuro, ou que consente em outras atividades sexuais. O consentimento é necessário a cada vez para cada atividade específica.

2. Como dar consentimento sexual?

A maneira mais clara de dar consentimento é de forma direta e verbal. Embora possa parecer estranho dar consentimento sempre que você faz sexo ou se envolve em uma atividade sexual, a conversa não precisa ser longa. Veja algumas formas de expressar seu consentimento:

  • Diga "sim" ou use uma frase afirmativa como, "Eu quero", ou "Vamos experimentar isso".

  • Dê um retorno positivo se estiver confortável. Você pode usar frases afirmativas como, "Eu gosto disso" ou "Continua".

  • Você também pode dar consentimento de maneiras não verbais, como acenar com a cabeça se quiser que a pessoa continue o que está fazendo. Tenha cuidado, no entanto, pois os sinais físicas podem ser mal interpretados ou ignorados, por isso é importante usar palavras além de sinais não verbais.

3. Como não dar ou retirar o consentimento sexual?

A melhor maneira de dizer não é de forma direta e verbal. Você pode dizer não quando uma pessoa propõe sexo ou atividade sexual, ou a qualquer momento durante o sexo ou atividade sexual. Nunca é tarde demais para retirar o consentimento. Você pode expressar que não consente com uma atividade sexual das seguintes maneiras:

  • Diga "não" ou "pare", ou use frases como, "Eu não quero", "Preciso pensar sobre isso" ou "Podemos falar sobre isso depois?".

  • Dê um retorno usando frases como, "Eu gosto assim, você pode tentar isso?", "Assim não é bom pra mim" ou "Prefiro...".

  • Você pode se sentir mais confortável em retirar o consentimento por meio de sugestões físicas. Por exemplo, parar ou afastar as mãos da outra pessoa pode expressar que você não consente com uma atividade (1). Tenha em mente que os sinais físicos podem ser mal interpretados ou ignorados, por isso é importante usar palavras além dos sinais não verbais. A outra pessoa deve responder a todos os sinais de que você não está consentindo. Se não tiver certeza que a pessoa entendeu, tente se comunicar verbalmente.

4. Como ter certeza de que você recebeu consentimento de outra pessoa?

A melhor forma de saber se você tem consentimento é perguntar. Uma comunicação verbal clara e atenção às necessidades, humor e linguagem corporal da outra pessoa são importantes para garantir o consentimento. A comunicação costuma fluir mais facilmente se conhecemos bem as pessoas com quem fazemos sexo, por isso é muito importante ter atenção em relações com pessoas novas. Veja algumas formas de garantir que tem o consentimento de outra pessoa:

  • Sempre peça consentimento antes de começar a fazer sexo ou iniciar uma atividade sexual. Não assuma que sabe o que uma pessoa gosta ou que gostará de algo porque você ou outra pessoa com quem se relacionou antes gostou. Ao invés disso, pergunte.

  • Pergunte como a outra pessoa está se sentindo durante o sexo ou atividade sexual. Pergunte se querem continuar ou se você deve fazer alguma coisa diferente. Avise a pessoa que você pode parar a qualquer momento.

  • Tenha em atenção os sinais não verbais das outras pessoas. Se a pessoa ficar quieta, distraída, desconfortável, chateada ou não está correspondendo, pare e pergunte. Violações sexuais podem acontecer quando as pessoas não estão atentas a sinais não verbais (2).

  • Não faça sexo ou se envolva em atividade sexual com pessoas que estejam embriagadas. As pessoas não podem dar consentimento se estiverem incapacitadas por drogas, álcool ou por outros motivos.

  • Converse sobre gatilhos. Se você sabe que a pessoa sofreu violência no relacionamento ou trauma sexual, discutir seus limites, gatilhos e como ela gostaria de ser tratada durante o sexo ou atividades sexuais pode ajudá-la a se sentir mais à vontade (3).

5. Posso mudar de ideia depois de já ter dado consentimento?

Sim! Você pode mudar de ideia a qualquer momento. Você não precisa continuar a fazer nada que esteja desconfortável, doloroso ou desagradável de qualquer maneira. Também não há problema em simplesmente não sentir mais vontade de continuar.

6. E se a pessoa tentar me fazer mudar de ideia?

Você nunca deve fazer alguma coisa só porque outra pessoa quer que você faça. Se a ideia de iniciar uma atividade sexual ou de se relacionar com uma pessoa faz você sentir ansiedade, desconforto ou insegurança diga "não".

7. E se a outra pessoa se ofender com o "não"?

Dizer "não" é a expressão de um limite pessoal, não uma rejeição à outra pessoa. Esse limite ajuda você a manter sua autonomia corporal e é a linha entre segurança e insegurança.

Também não há problema se a outra pessoa ficar magoada quando você diz "não". Você pode explicar a importância dos limites em qualquer relacionamento e encorajá-la a também comunicar seus limites. Não é certo que outra pessoa use o sentimento de mágoa ou ofensa para manipular você a fazer uma coisa que não quer fazer. Fazer isso é uma forma de coerção sexual e pode ser sinal de uma relação insegura.

A coerção sexual descreve qualquer instância de pressão por parte de outra pessoa para fazer sexo contra a sua vontade e pode acontecer de diversas formas. A coerção sexual em um relacionamento é uma forma de violência íntima, ou "um padrão de comportamento usado por uma pessoa para manter o poder e o controle sobre a outra em um relacionamento íntimo". Se você estiver em dúvidas sobre a violência íntima, procure aconselhamento e tome medidas para garantir sua segurança.

8. E se eu der consentimento, mas não me sentir bem depois do sexo ou de uma atividade sexual?

Não entre em pânico. O consentimento é uma parte importante de uma experiência sexual positiva, mas dar consentimento nem sempre garante isso. Somos complexos, nossos sentimentos mudam e nossos corpos podem ser imprevisíveis.

Todos os tipos de fatores em evolução podem afetar a maneira que você pensa sobre sua experiência, tanto durante quanto depois: as reações da outra pessoa, dinâmicas de poder, seu sentimento de confiança, seus ciclos menstruais, sua autoestima. Algumas experiências que você acha que pode gostar, ou com as quais se sente confortável, podem acabar não sendo divertidas ou agradáveis. Você nem sempre pode saber com antecedência e isso faz parte do aprendizado sobre seus próprios desejos e limites. Converse com a pessoa com quem está se relacionando ou com alguém em quem confia sobre seus sentimentos para aprender com eles. Você gostaria de tentar fazer sexo com uma pessoa específica em circunstâncias diferentes? Em caso afirmativo, considere como pode comunicar isso para que eles possam ajudar você a ter uma experiência mais agradável na próxima vez.

Se você perceber que concordou em se envolver em uma atividade sexual porque sentiu pressão ou queria evitar uma briga, seu consentimento não foi dado livremente. Esta pode ser uma oportunidade para discutir suas necessidades e como a outra pessoa pode estar pressionando você sem ter a intenção. Se a pessoa com quem você está se relacionando não estiver receptiva a ter essa conversa, ou se isso for um padrão de comportamento, pode ser um sinal de um relacionamento inseguro. Considere os sinais de alerta de relacionamentos inseguros e as medidas que você pode tomar para garantir sua segurança, ou procure aconselhamento.

Por fim, se você foi já sofreu uma agressão sexual ou passou por qualquer tipo de atividade sexual com a qual não consentiu, pode procurar aconselhamento e receber orientações sobre o que fazer a seguir ligando para o 180 no Brasil (190 em caso de urgência), buscando Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher ou até mesmo online. Em Portugal ligue para a Linha de Apoio à Vítima 116 006. Você pode encontrar recursos em outros países em Hot Peach Pages.

ilustração da flor do Clue app
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